Cidadania Italiana
Leia com atenção as respostas às perguntas frequentes, mas antes lembre que:

• A certidão de desembarque do Memorial do Imigrante pode ser um documento útil no auxílio da pesquisa. Não serve como substitutivo da certidão de nascimento.
• Na Itália, os documentos civis (nascimento, casamento, óbito etc.) são administrados pelo Comune. Não existem Cartórios.
  (ATENÇÃO: muitos dizem, e escrevem, Comuna! Comune é substantivo masculino. P/ex.: il Comune di Roma). Comune corresponde a Prefeitura.
• O Prefetto é representante do Estado em determinada área.
• A certidão de nascimento do italiano é pedida ao Sindaco da cidade onde o cidadão nasceu. Na realidade, o departamento competete è chamado de "Stato Civile". O cadastro é "Anagrafe".
• Para pedir a certidão de nascimento é imprescindível conhecer exatamente:
  • Localidade de nascimento
  • Sobrenome e nome corretos (cuidado com a grafia!)
  • Data de nascimento (os funcionários do Comune não tem obrigação de promover pesquisas)
  • Filiação (este dado pode ser dispensável, mas ajuda)
• O Comune entrega pessoalmente ou envia a certidão de nascimento exclusivamente pelo correio (nada de internet) sem custo para o requerente.
• Não encontrando a certidão de nascimento no comune, vale a certidão de batismo assinada pelo Parroco (veja detalhes em "Esclarecimentos").
• Em cidades pequenas difícilmente há mais que uma igreja. Em cidades maiores existe mais que uma e para cada, um Parroco.
• Os nascidos até + ou - 1850 tem registro de nascimento exclusivamente na igreja (geralmente do bairro onde nasceram. Se na cidade havia mais que uma igreja, sua pesquisa pode complicar)
• Filho/a de bisneto/a (4ª geração) pode obter cidadania, já que o pai (mãe) é italiano por descendência, e assim em diante.
• Ao pedir certidão na Itália, se V. "acertou" o local a resposta com a certidão chega em 45/90 dias.
• Sobrenome não é sinônimo de proveniência.
  Isto quer dizer que somente em raros caso será possível descobrir a cidade/vila de origem conhecendo somente o sobrenome da pessoa.
         Lei de Murphy: o seu, nunca será um caso raro!
• Nenhum Consulado fornece informações privativas pelo telefone ou E-mail.
• Não existe expedição de documentos através da internet.
• Documentos brasileiros (nascimento, casamento, óbito etc.) são expedidos pelos Cartórios. Se o documento que necessita está em um Cartório de uma cidade diferente daquela de sua residência, pode pedir pelo telefone. O Cartório enviará pelo correio a um custo bem acessível.
• Negativa de Naturalização é pedida ao ministério da Justiça (Brasilia).

1. PERGUNTA: "Moro em Belo Horizonte, posso entrar com processo no Consulado de São Paulo?"
   R.: Não, deve procurar o escritório (Consulado) mais próximo da sua residência (no exemplo será Belo Horizonte).
2. PERGUNTA: "O consulado não atende. Onde reclamar?"
   R.: Procure falar com o Consul, ou:
   • escreva para o Embaixador da Itália em Brasilia
   • procure pelo Com.It.Es. da sua região
   • escreva para o Ministério das relações Exteriores em Roma
   • "Meta a boca no trombone!" escreva para os jornais, cobre seus direitos, mas tenha certeza de estar certo/a.
3. PERGUNTA: "Meu avô naturalizou-se brasileiro. Posso pedir cidadania?"
   R.: Sim, se seu pai nasceu antes da naturalização.
4. PERGUNTA: "O nome (ou sobrenome) do meu bisavô ou avô foi transcrito erradamente nos documentos Brasileiros. Deve ser corrigido?"
   R.: Sim. Leia "Esclarecimentos".
5. PERGUNTA: "Meu primo, filho do irmão do meu pai já tem cidadania. Devo apresentar todos os documentos à partir do bisavô ou avô?"
   R.: Não, basta apresentar os documentos de seu pai e seus.
6. PERGUNTA: " Meu tataravô era italiano, posso pedir cidadania?"
   R.: Sim, seu pai (que é bisneto de italiano) obterá cidadania. Logo V. será filho/a de italiano.
7. PERGUNTA: "Minha avó era filha de italiano, posso pedir cidadania?"
   R.: Sua avó, mesmo que falecida, é italiana "iure sanguinis". Os filhos dela, nascidos a partir de 01/01/1948 terão cidadania. O descendentes destes também.
8. PERGUNTA: Porque "Mulher italiana só transmite a cidadania a filhos nascidos a partir de 01/01/1948 ?"
   R.: Porque antes de 01/01/1948 estava em vigor a constituição do Reino da Itália, pela qual a mulher não era emancipada. Com a constituição da República de 01/01/1948, foram reconhecidos a mulher italiana todos os direitos civis.
9. PERGUNTA: "Não sei quando nem onde meu bisavô (ou avô) nasceu. Como posso saber?"
   R.: Nas certidões de óbito, geralmente, não é anotada a data de nascimento, mas só a idade. Já visitou o túmulo dele? (leve umas flores).
10. PERGUNTA: "Ao adquirir cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) perco a cidadania brasileira?"
    R.: Não.
11. PERGUNTA: "Sou brasileiro/a. Minha esposa (marido) é italiano/a por descendência. Posso requerer cidadania italiana?"
    R.: Pode. Assim como pode perder a brasileira (Art. 12C Cap.4^o da Constituição Brasileira).
    Verifique este assunto no site do Consulado de São Paulo. Em alguns casos (casamento anterior a 27/04/1983) a cidadania da esposa é "automática" sem prejuízo pela cidadania brasileira.
12. PERGUNTA: "Quanto custa a cidadania?"
    R.: A pergunta, formulada desta forma, pode levar à interpretação e resposta errada!
    A cidadania é um direito, e não tem custo.
    Sendo que para exercer este direito é necessário apresentar documentação seguindo a praxe, o interessado terá que enfentar algumas despesas. Veja o item Custo no índice ao lado.
13. PERGUNTA: "Quanto tempo leva para obter a cidadania?"
    R.: A apresentação dos documentos legaliza sua condição de cidadão italiano. Em tempos de normalidade, uma vez apresentados os documentos ao Consulado, a praxe burocrática é de poucos meses.
    Atualmente, devido á sobrecarga de trabalho, o Consulado não fornece este dado.
14. PERGUNTA: "Quanto tempo leva para obter passaporte?"
    R.: O passaporte é conseqüência da cidadania. Devido a sobrecarga de trabalho, para o primeiro passaporte deve calcular cerca de 6 meses (o dado não é oficial) à partir da efetivação da cidadania.
15. PERGUNTA: "Qual é o caminho da minha documentação?"
    R.: Depois da entrega no Consulado, a documentação é examinada. Se estiver correta, é enviada ao Comune de origem do "dante causa" (bisavô/avô/pai). Ali, após novo exame, é feito o registro: V. é cidadão italiano registrado no Comune de origem do ancestral, e residente no exterior. A resposta volta para o Consulado. No futuro deverá procurar o Consulado para pedir passaporte ou outros documentos italianos, e registrar qualquer alteração da sua família. (mudança de endereço, nascimento, óbito, casamento etc.) Isto é obrigatório! Por lei.
16. PERGUNTA: "E o serviço militar?"
    R.: Quando na idade, se quiser, pode prestar serviço militar na Itália. A viagem será por sua conta. Caso já tenha cumprido suas obrigações no Brasil, será isento. Observe que na documentação pedida tem o certificado de reservista.
    NOTA: na maioria dos casos, não é mais necessário este documento, já que o serviço militar não é mais obrigatório na Itália.
17. PERGUNTA: "Uma vez efetivada minha cidadania, posso votar pelas eleições italianas?"
    R.: Segundo a Constituição italiana, o voto é um direito e um dever cívico do cidadão italiano. Não é obrigatório, mas prefere ser mero espectador, ou exercer seus direitos?
18. PERGUNTA: "Uma vez efetivada minha cidadania, posso morar o tempo que quiser na Itália?"
    R.: Sim.
19. PERGUNTA: "Uma vez efetivada minha cidadania, posso ir morar na França?"
    R.: Sim, todo cidadão italiano é cidadão da Comunidade Européia. A França pertence a Comunidade Européia.
20. PERGUNTA: "Sou Italiano por descendência. Tenho direito a receber aposentadoria italiana?"
    R.: Sim, se: trabalhou na Itália (registrado), pagou as contribuições, e cumpriu o tempo de serviço.

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